Política de Privacidade

Razão Social: Clínica Integrada de Saúde Mental San Julian

CNPJ: 07.070.735/0002-11

Endereço: R. Antônio Aparecido Esteves, 361

E-mail para assuntos de privacidade: suporteanjus@sanjulian.org.br

Coletamos os seguintes dados pessoais, conforme o perfil do usuário:

• Titulares (adultos) e funcionários: nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento e telefone;
• Menores (infantojuvenil): nome completo, CPF, data de nascimento e telefone — cadastrados pelo responsável legal;
• Responsáveis legais: nome completo, e-mail, telefone e senha de acesso;
• Empresas conveniadas: razão social, nome fantasia e CNPJ;
• Dados de pagamento: bandeira, quatro últimos dígitos, validade e nome do titular do cartão, além de identificadores de cliente e de assinatura no gateway de pagamento. O número completo do cartão não é armazenado. Histórico de cobranças (valor, status, vencimento e método);
• Dados de uso: planos contratados, consumo de serviços e validações de atendimento;
• Dados técnicos: endereço IP e identificação do navegador/dispositivo (user-agent), registrados em logs de auditoria e de consentimento; token de notificação push do dispositivo;
• Registros de consentimento: versão e código de verificação (hash) do documento aceito, data/hora, IP e user-agent.

Os dados são coletados por meio de: formulários de cadastro (web e app), realização de login, adição de meio de pagamento (com tokenização pelo gateway), atualização de perfil, registro para notificações e retornos automáticos (webhooks) do gateway de pagamento.

Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais previstas nos arts. 7º e 11 da LGPD:

Seus dados poderão ser compartilhados com:

• Pagar.me — gateway de pagamento, para processamento de cobranças, assinaturas e tokenização de cartão;
• Provedor de envio de e-mail — para o envio de comunicações transacionais (e-mail e nome);
• Serviço de notificações push (Expo / Firebase Cloud Messaging) — para a entrega de notificações ao dispositivo (token do dispositivo);
• Serviço de monitoramento de erros (Sentry) — para diagnóstico técnico e estabilidade da aplicação;
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Todos os operadores atuam sob obrigação de confidencialidade e em conformidade com a LGPD. Não vendemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

No acesso via web, utilizamos cookies de sessão para autenticação e manutenção do login, e cookies analíticos para melhorar a plataforma. O usuário pode recusar os cookies analíticos nas configurações do navegador. No aplicativo móvel, os tokens de sessão são guardados em armazenamento seguro do dispositivo, não havendo uso de cookies.

Armazenamos os dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido por lei. Os tokens de sessão (refresh tokens) expiram em 30 dias. Os logs de acesso são mantidos por, no mínimo, 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, art. 15). Os dados e registros relacionados à prestação de serviços de saúde podem ser retidos pelo prazo mínimo de 20 (vinte) anos, em conformidade com a regulamentação aplicável.

Após o prazo de retenção, os dados são anonimizados ou eliminados de forma segura.

Em conformidade com os artigos 17 a 22 da LGPD, você tem os seguintes direitos, parte deles exercíveis diretamente no aplicativo (Perfil > Privacidade):

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• Exportação / portabilidade dos dados (disponível no app, com entrega por e-mail);
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados (via edição de perfil);
• Eliminação / exclusão de conta, com anonimização dos dados pessoais (disponível no app);
• Acesso ao histórico de consentimentos concedidos;
• Informação sobre entidades com as quais os dados foram compartilhados;
• Revogação do consentimento e oposição ao tratamento, nos termos da lei.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail suporteanjus@sanjulian.org.br, com prazo de resposta de referência de até 15 dias úteis.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados, incluindo:

• Criptografia em trânsito (TLS);
• Criptografia em repouso (AES-256-GCM) de dados sensíveis como CPF, telefone e CNPJ, com uso de índices cegos (HMAC-SHA256) para busca sem exposição do dado;
• Hash de senhas com algoritmo Argon2id;
• Autenticação por tokens JWT com rotação de refresh tokens e detecção de reutilização indevida;
• Controle de acesso por papel/perfil de usuário;
• Logs de auditoria imutáveis das operações sensíveis;
• Limitação de taxa (rate limiting) em endpoints sensíveis, como login;
• Plano de resposta a incidentes, com contenção, notificação ao Encarregado e comunicação à ANPD em até 72 horas quando aplicável.

A plataforma trata dados pessoais de menores de 18 anos (modalidade infantojuvenil) exclusivamente mediante cadastro e consentimento específico e em destaque do responsável legal, conforme o art. 14 da LGPD. O responsável legal fornece e gerencia os dados do menor (nome, CPF, data de nascimento e contato) e é responsável por mantê-los atualizados. A idade do menor é verificada no momento do cadastro (inferior a 18 anos).

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Em caso de alterações relevantes, notificaremos os usuários com antecedência de 15 dias, por meio do e-mail cadastrado. Quando a alteração exigir, uma nova versão do termo de consentimento será apresentada para aceite. O uso contínuo do serviço após a publicação das alterações implica aceitação da nova versão.

Encarregado (DPO): Departamento de Tecnologia de Dados da Clínica Integrada de Saúde Mental San Julian

E-mail: suporteanjus@sanjulian.org.br

Telefone: +55 41 3673-8361

Endereço: R. Antônio Aparecido Esteves, 361